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O Polo Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para apurar a possível violação de direitos aos moradores do bairro Grande Vitória, no município de Urucará. Desde 2019, aproximadamente 120 famílias em situação de hipervulnerabilidade vivem no local, que é alvo de uma disputa judicial. De acordo com a Defensoria, entre os principais problemas relatados pelos moradores estão a ausência saneamento básico, iluminação pública, pavimentação das vias, água encanada, dentre outros, já que a Prefeitura do município e as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia alegam que a área está em…

O Governo do Amazonas informou na manhã desta desta terça-feira (23/01), que a Secretaria de Educação e Desporto Escolar tem como nova secretária a professora Arlete Mendonça, que até então ocupava o cargo de secretária executiva adjunta Pedagógica da Seduc. Arlete assume no lugar de Kuka Chaves, que estava à frente da secretaria desde agosto de 2021 e que deixa o cargo por motivos pessoais. Kuka ajudou a implantar importantes avanços na rede estadual de ensino do Amazonas. A nova titular da Seduc é servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) há 23 anos. Graduada em Normal…

A ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, deve vir a Manaus receber o título de cidadã amazonense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) ainda no início deste ano. A informação foi dada pela jornalista Rosienne Carvalho. O Projeto de Lei nº 181/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que concede o título de cidadã do Amazonas à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foi aprovado no dia 26 de abril de 2023, durante votação em plenário, da ALE. É possível que o ex-presidente jair Bolsonaro acompanhe a mulher em Manaus. A previsão é de que o título fosse entregue…

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de…

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), que defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. O parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo. Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados. Guto Zacarias pede que o Ministério Público Federal “inicie a persecução penal em desfavor…

O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) receberão as maiores parcelas do fundo eleitoral para as eleições. Liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos terão quase R$ 1,5 bilhão em caixa. O montante representa 30% do total de R$ 4,9 bilhões sancionados no Orçamento pelo presidente Lula. Comparado à eleição municipal de 2020, o fundo quase dobrou, passando de R$ 2 bilhões para R$ 4,9 bilhões. O PL receberá cerca de R$ 863 milhões, um aumento de 467% em relação a 2020, enquanto o PT terá R$ 604 milhões, um aumento de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Todas as audiências vão ocorrer a partir das 9h no auditório I, na sede da Corte, em Brasília. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro. O prazo para o envio de sugestões de aprimoramento das minutas das resoluções terminou na última sexta-feira (19). Essa também foi a data final para fazer a inscrição…

Entre os dias 22 a 31 deste mês de janeiro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) terá como presidente em exercício o vereador João Carlos (Republicanos). O parlamentar, que desempenha o papel de secretário-geral da Casa, assumiu a presidência na manhã desta segunda-feira (22). Procurada pela reportagem para saber o motivo do afastamento do presidente Caio André, sua assessoria não retornou o contato. João Carlos está em seu primeiro mandato como vereador na cidade de Manaus. Além de ocupar o cargo de secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus, o republicano preside as seguintes Frentes Parlamentares: Relações Exteriores; Defesa da Família…

Na tentativa de amenizar o sofrimento de 113 famílias e 281 pessoas, após suas residências terem sido consumidas pelo fogo no último sábado (20), na comunidade Bairro do Céu, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), intensifica a campanha de arrecadação de roupas, alimentos, água e materiais de higiene na sede do Poder Legislativo estadual. As doações estão sendo recebidas em uma caixa coletora no hall da Assembleia e na Comissão de Assistência Social, localizada no quarto andar da…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região. “Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em…