A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o orçamento de R$ 30,1 bilhões do Governo do Amazonas para 2024 nesta quarta-feira (13). A Educação ficou com a maior fatia, R$ 4,1 bilhões.
Em seguida ficaram as pastas da Saúde, R$ 3,4 bilhões; e Segurança, R$ 2,8 bilhões.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) aponta repasses de R$ 3,9 bilhões aos municípios e de R$ 2,5 bilhões aos Poderes, ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e à DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas).
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O orçamento aponta investimentos de R$ 381,2 milhões ao setor primário e R$ 718,7 milhões para programas e ações vinculadas ao ensino superior a cargo da UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
Wilson Lima (União Brasil) afirma na mensagem que “a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2024 ocorre ainda em um cenário de incertezas”.
“Estes itens foram os mais afetados pela pandemia da Covid-19 e pela Guerra da Ucrânia”, disse Lima, ao falar sobre preocupação com inflação.
“Em 2024, o Amazonas deve enfrentar um cenário desafiador em virtude da Reforma Tributária que pode afetar os investimentos privados na região, do baixo crescimento do PIB, do alto endividamento das famílias e da elevada taxa de juros. Nesse cenário, é essencial o acompanhamento minucioso da receita, o controle das despesas e prudência na concessão de benefícios tributários para que se mantenha o equilíbrio fiscal do Estado”, diz Wilson Lima.
