A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros mais antigos do colegiado, vai decidir se Lima deve ou não ser afastado por fraudes na compra de insumos durante a pandemia. A informação é do jornal Valor Econômico.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo requereu a perda da função pública e o pagamento de R$ 2,1 milhões a título de danos morais coletivos.
O ministro Francisco Falcão, relator do processo, enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Humberto Martins, solicitando a convocação da sessão especial, diante da “multiplicidade de denunciados” e, consequentemente, das sustentações orais.
O Valor informou que Martins acolheu a sugestão e, agora, intimará os denunciados e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a data. Neste ano, 20 de setembro cai em uma segunda-feira, dia em que normalmente não há sessões no tribunal.
Atraso na análise
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril. Havia uma expectativa de que o caso fosse analisado em pouco tempo, mas não foi o que aconteceu. O STJ chegou a agendar o julgamento para junho, mas o processo acabou retirado de pauta.
Lima é acusado de integrar uma organização criminosa formada por 16 pessoas e montada para desviar recursos do enfrentamento à pandemia. De acordo com a PGR, o governo estadual comprou respiradores com sobrepreço de R$ 496 mil.
Chamou a atenção dos procuradores o fato de a empresa contratada para fornecer os equipamentos não ser do ramo de serviços hospitalares, mas uma loja especializada em vinhos. Apesar disso, não houve afastamento cautelar do governador, que segue no cargo.
O jornal procurou a assessoria do governador, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Valor Econômico
