Serão alvos de auditorias da Secretaria de Controle Externo (Secex), órgão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) os municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
As inspeções sobre contratos de resíduos sólidos já iniciaram nesta segunda-feira (9), a última inspeção será realizada no dia 16 de novembro.
O Tribunal Pleno da Corte de Contas autorizou as inspeções extraordinárias e as portarias de designação dos servidores participantes foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM da semana passada. Esta é a segunda vez, desde o início da pandemia, que as inspeções serão feitas presencialmente pelas equipes técnicas da Corte de Contas, que seguem um rígido protocolo sanitário para fiscalizar os órgãos jurisdicionados de forma segura em prevenção à Covid-19.
“Mesmo durante a pandemia o Tribunal não parou as ações de fiscalização. Nossos técnicos se debruçaram nos dados da Administração Pública e agora, com segurança, retomamos as inspeções in loco”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Contratos
As inspeções buscam mensurar se a remuneração efetiva dos contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos estão sendo realizados de forma correta. Após cada auditoria, os órgãos técnicos geram relatórios para análise jurídica dos membros da Corte de Contas. Em caso de irregularidades encontradas pelas equipes técnicas, os gestores responsáveis devem ser notificados pelo Tribunal, e, caso mantidas as irregularidades, o Pleno poderá punir os que não usaram corretamente os recursos nos contratos firmados.
