Vereador de Manaus eleito nas últimas eleições municipais, é investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por nepotismo. Segundo a denúncia, o parlamentar teria contratado para o seu gabinete quatro familiares. Caso como este no cenário político não é novidade no Amazonas, sendo que nos últimos dias, acompanhamos outra denúncia de nepotismo envolvendo parentes que inclusive moram em outro Estado e até outro país. A facilidade ou a esperteza em contratar parentes para ‘trabalhar’ persiste em ocorrer em qualquer esfera política.
Parlamento
Natural de Tarauacá no Acre, o empresário e vereador Sandro Maia Freire (DEM) foi eleito em 2020 nas eleições municipais de Manaus. Segundo informações, sua campanha custou em torno de R$ 628 mil e foi eleito com 5.021 votos. Após seis meses do vereador conquistar uma das cadeiras na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi denunciado por contratar em seu gabinete, três cunhadas e uma enteada.
Denúncia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) foi acionado e vai investigar possível caso de nepotismo no gabinete do vereador Sandro Maia. A promotora de Justiça, Wandete de Oliveira Netto, que assina a investigação, considerou uma notícia de fato denunciando o crime. A abertura do inquérito civil foi publicada no Diário Oficial do MP, no último dia 15 de julho. No despacho, a promotora determinou que a Câmara Municipal de Manaus envie cópia, em mídia digital, da ficha funcional e de frequência dos ex-servidores do gabinete do vereador Sandro Maia e com os dados pessoais atualizados. Segundo o MP, um ofício anterior não trouxe todas as informações solicitadas pelo órgão.
Nepotismo
De acordo com o MP-AM, o vereador Sandro Maia “teria contratado como assessores parlamentares, parentes por afinidade, em afronta à Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Nos bastidores políticos o que mais escutamos é o famoso ‘nepotismo cruzado’ que basicamente é a parceria entre agentes públicos, onde dois políticos contratam parentes um do outro para alocar em seus gabinetes, sem cometer ‘nenhum crime’. Mas, o nepotismo, é quando um político favorece o próprio parente contratando ele para o seu gabinete, utilizando recurso público. Em 2010, o Decreto 7.203 ampliou a proibição de nomeação para parentes do terceiro grau. Em linha reta seria, pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos, em linha colateral são irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas e a linha de parentesco por afinidade, sendo parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc.
