O prefeito da cidade de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), aprovou a licitação para aquisição de combustível no valor de R$ 4 milhões com a justificativa de que o produto será utilizado “para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal de Lábrea”.
A homologação referente à licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços Nº. 003/2021-SRP está disponível no portal da transparência do município e não especifica em detalhes que material vai ser adquirido e nem a quantidade, mesmo o contrato tendo validade de um ano. O documento foi publicado no Diário Oficial do Municípios no início deste mês.
A empresa Aurivaldo Moreira de Almeida EIRELI-ME, CNPJ nº. 19.289.739/0001-93, vai receber pelo fornecimento de combustíveis e lubrificantes o valor global de total de R$ 3.834.580,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Os produtos especificados apenas por “itens” têm preços variados entre R$ 6,00 e R$ 590,00 reais e não descreve nem o tipo de combustível e lubrificante que serão comprados.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Gean Barros. A medida ocorreu devido à ausência de prestação de contas de recursos públicos federais referente aos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinados ao financiamento dos programas de Proteção Social Básica e Proteção Especial em Lábrea. A situação, segundo o MPF, gerou prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.
Fonte: O Convergente
