O governador Wilson Lima explicou em entrevista à Rede Amazônica porquê não conseguirá pagar o Fundeb este ano. E citou a arrecadação.
“O Fundeb, ele não é um recurso do governo federal. É um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Por exemplo, a cada R$ 100 que eu recolho de ICMS, R$ 25 vão para esse fundo, isso acontece com todos os estados. Desse bolo total do Fundeb, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse do Fundeb”.
O governador repete o cálculo de prefeitos, que em 2023 também deixaram o pagamento de lado. “Quando acontece o pagamento do abono do Fundeb? Quando tem excesso de arrecadação e a gente não consegue completar o percentual de 70% de investimento com pessoal. E a gente conseguiu investir os 70%, inclusive ultrapassou. Isso resultado de data base e outros benefícios para os profissionais. Então, a gente não consegue esse ano, aliás. Não é que a gente não consegue, esse ano não teve sobras do Fundeb, nesse ano de 2023”, afirmou Wilson.
Em 2023 foram repassados ao Governo do Amazonas R$ 2,603 bilhões – R$ 64,2 milhões a menos que os R$ 2,667 bilhões de 2022.
