O ministro Jhonatan de Jesus confirmou nesta quarta-feira (27), que o Tribunal de Contas da União (TCU), vai instaurar um processo de Contas Especiais na Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), e enviar uma equipe de auditores para investigar denúncias de suposta corrupção na pasta da secretária Cecília Lorenzon.
A investigação é mais que soma sobre a série de denúncias sobre a Saúde no governo Antônio Denarium, Os contratos da Sesau serão auditados em busca das supostas irregularidades.
A investigação soma-se à da Polícia Federal, que deflagrou, no último dia (6/9), a operação Hipóxia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF). O também é apurar suspeita de superfaturamento na execução de um contrato para serviços de recarga de oxigênio ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI-Y).
DESVIOS
A secretária de Saúde, Cecília Lorenzon, é alvo de denúncias desde sua primeira gestão. Ela também é alvo de pedido de impeachment e de prisão. Uma das investigações apontam que a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022 foi feita de forma irregular.
Todo este material deveria ser distribuído para comunidades Yanomami, por meio do polo de atendimento em Surucucu. No entanto, somente 10% do cilindros teria sido entregue, num esquema que teria desviado R$ 964.544,77 da saúde Yanomami.
A operação resultou ainda na prisão do empresário Roger Pimentel, que acabou preso. Ele é dono da BALME EMPREENDIMENTOS, e era proprietário da RH EMPREENDIMENTOS, atual UPMED FARMA de Wilson Basso, marido da secretária Cecília Lorenzon.
IMPEACHMENT
As denúncias contra Cecília também estão no Parlamento. O advogado Marco Vicenzo protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o pedido de impeachment da secretária de Saúde.
Em um documento robusto, endereçado ao presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o jurista cita as denúncias de corrupção, pagamento de propina e enriquecimento ilícito, relações familiares, além do recursos vultuosos enviados à Sesau que não evitaram mortes de Yanomamis, ou seja, inoperância, e nem impediram a prestação de serviços ineficientes.
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“Além do desastre sanitário que matou milhares de pessoas e, especialmente crianças e
bebês, nas Terras Indigenas Yanomami, também choca o Brasil a forma como a atual gestão utiliza a Secretaria de Saúde para enriquecer ilicitamente com o dinheiro público enquanto o povo morre nas filas de hospitais. Segundo demonstra o portal da Transparência do Estado, em apenas 12 (doze) meses da gestão do atual Governo do Estado, exercido desde 2019 pelo Sr Antonio Denarium, foram enviados mais de R$ 4.376.000.000,00 (quatro bilhões, trezentos e setenta e seis milhões de reais) de recursos federais enviados direto para o Estado e, apenas para atenção especializada a saúde em procedimentos de media e alta complexidade, foram enviados pela União mais de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais)”.
CONTRATOS SUSPEITOS
Marco cita ainda contratos suspeitos, como com a empresa ADoP Serviços Médicos Limitada (CNPJ nº 31.966.384.002-06), que tem sedes em Goiânia e Cuiabá, um contrato de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), que não consta
no Diário Oficial, no Portal da Transparência do Governo e nem tampouco no site da
Comissão Permanente de Licitação Estadual.
A empresa pertence a um médico que mora fora do estado de Roraima,
Alberto Pires de Almeida, que aparece como sócio de outras 44 empresas da área de saúde espalhadas pelo Brasil.
PRISÃO
Também foi protocolado na Polícia Federal o pedido de prisão da secretária de Saúde de Roraima, do marido dela, do empresário Fernando Basso, e do servidor da Sesau, Harison Moraes da Silva, acusados de destruição de provas da Operação Hipóxia, que investiga fraudes, desvios e corrupção na pasta.
Como o Portal Alex Braga mostrou, assim como o o programa Sem Mordaça da TV Band Roraima, os três são suspeitos de unir forças para queimar medicamento no sítio do técnico da Sesau localizado em Cantá.
O portal Alex Braga teve acesso ao pedido protocolado na PF. onde a destruição dos medicamentos já vem sendo alvo de investigação. “Diante de todo o exposto, requer seja recebida a presente denúncia e determinada a prisão
cautelar dos denunciados com base na destruição de provas demonstrada visando a
conveniência processual”, diz trecho do documento.
Nos bastidores, o governador estaria pressionando a secretária para que ela deixe o cargo, enquanto ela estaria dizendo que, se sair, vai entregar tudo o que sabe e delatar para amenizar sua situação.
