Documentos, denúncias e decisão da Justiça desmentem a coletiva convocada nesta terça-feira (19), pelo empresário Sérgio Chalub, dono da LÍDER SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE EPP LTDA, suspeita de fraudar documento federal para ganhar licitação no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em Manaus.
De acordo com denúncia aceita na Justiça do Amazonas, a empresa do empresário preso na operação Sangria venceu uma concorrência em 2018 para fornecer serviços em procedimentos de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade como raio-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem ter condições técnicas de realizar o serviço.
Apesar de aparecer ao lado de advogados durante a coletiva, Chalub não conseguiu provar que estava apto para prestar o serviço, que teria rendido R$ 6 milhões do dinheiro público aos cofres da Líder.
Na denúncia feita pela DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA foi apontado que a Líder usou até “laranja” para ganhar a licitação, mantida pelo Governo do Amazonas desde 2018.
De acordo com a denúncia, em 2019 a Líder Serviços trocou de nome e de proprietária. Elisangela da Silva repassou a empresa para a filha do empresário. Elisângela seria a empregada doméstica da família. No mesmo ano, um laudo do Conselho Regional de Enfermagem também atestou a falsificação do documento.
Neste intervalor de tempo, no dia 13 junho, a empresa ELISÂNGELA DA S. BRUCO SERV. DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EPP foi renomeada para LÍDER SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE EPP LTDA).
Por meio de uma Portaria de número 130/2023, a Comissão de Serviços compartilhados retomou as investigações da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 406/2019, que faz parte da Comissão Geral de Licitação, com nova apuração sobre a Líder. Os trabalhos tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
Preso e denunciado pelo ex sócio
Chalub foi preso na operação Sangria, que investiga desvio de recursos na pasta da Saúde no Amazonas durante a pandemia. Ele foi entregue pelo ex-sócio, e ainda acabou indiciado pela CPI constituída na Assembleia Legislativa do Amazonas.
O empresário Rafael Silveira disse aos parlamentares que foi roubado por Chalub em R$ 2,5 milhões. Ambos dividiam o comando da Líder Serviços Médicos e Petro Serviços. Ela afirma que os milhões foram desviados das contas de janeiro de 2018 a maio de 2019.
Ganhos Suspeitos
Duas empresas de Sérgio Chalub faturaram de 2016 a 2020 mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Amazonas na área de Saúde.
A denúncia contra a empresa pede o “imediato restabelecimento do certame licitatório com a convocação da Autora para fins de análise de sua proposta e apresentação de documentos de habilitação, nos moldes do edital”
Em junho do ano passado, o deputado Wilker Barreto citou que apesar das denúncias contra a Líder na CPI da Saúde, a empresa segue faturando no Governo do Amazonas. Além do 28 de Agosto, Chalub ganha em processos indenizatórios na Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou II., indicando a empresa como Madim Manaus Diagnósticos Médicos de Apoio a Gestão de Saúde Ltda, cujo CNPJ continua o mesmo da Líder, mudando apenas o nome fantasia para despistar as autoriddes.
De acordo com o Portal da Transparência, a Madim (antiga Líder) presta serviços de lavagem na Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou, e fatura no HPS 28 de Agosto e Dr. Platão Araújo, as Fundações de Medicina Tropical e Adriano Jorge e o Pronto Socorro da Criança Zona Sul. Somente em 2022, a empresa já recebeu R$ 2.355.312,91 milhões do Governo.
Documento Falso
Em abril de 2019, o Conselho Regional de Enfermagem enviou ao Governo do Amazonas o Ofício 0307/2019 em que afirma desconhecer a procedência de documentos utilizados por Chalub para ganhar licitações milionárias. “Em verificação aos arquivos e documentos expedidos por este Regional, a Secretaria Executiva informou que não reconhecia a procedência do documento intitulado “declaração” ora apresentado pela CGL”. Veja a íntegra do ofício abaixo:
