A cassação do deputado federal Silas Câmara nesta quarta-feira (31), ocorreu menos de um ano depois dele confessar ao STF que fez rachadinha em seu gabinete. Liderança evangélica no Amazonas e no Parlamento em Brasília. onde liderou a “bancada evangélica”, o político recorreu à pauta religiosa para justificar que vai defender seu mandato.
Em maio do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo a que o deputado federal do (Republicanos-AM) respondia pelo crime de peculato.
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A medida se deu em razão do cumprimento integral do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o parlamentar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Penal (AP) 864, que consistia no pagamento de multa de R$ 242 mil.
Silas Câmara foi acusado pela PGR de desvio de recursos da Câmara para pagamento de assessores (prática conhecida como “rachadinha”), em 2000 e 2001, e por ter nomeado como servidores públicos empregados que prestavam serviços particulares.
No julgamento da ação penal pelo Plenário, Barroso havia votado pela condenação pelo crime de peculato a pena de cinco anos e três meses de prisão, mas a análise do caso foi suspensa por pedido de vista. O acordo entre o deputado e a PGR foi protocolado nos autos um dia antes da prescrição e foi homologado pelo relator no mesmo dia.
Segundo Barroso, ficou comprovado nos autos que os valores foram pagos dentro do prazo estipulado no acordo, e essa informação foi corroborada pela PGR. Segundo o artigo 28-A, parágrafo 13°, do Código de Processo Penal, “cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade”.
Silas assinou a confissão.
CASSAÇÃO
A cassação desta quarta-feira não deve tirar Silas do Parlamento, uma vez que recorrendo ele ganhará tempo para se defender em novas escalas da Justiça. Silas é deputado há cinco mandatos consecutivos.
Logo após a cassação, disse que tem inspiração divina para ser político, e que tem o dever de lutar pela vaga em Brasília.
O deputado ainda postou nas redes sociais que sempre jogou limpo. “Há mais de 28 anos trabalhando com propósito e por um propósito, de forma limpa e honesta”. E reclamou da pressão.
“De todos os lados somos pressionados, mas não desanimados; ficamos perplexos, mas não desesperados; somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não destruídos.
2 Coríntios 4:8-9″
