O governador Wilson Lima disse nesta quarta-feira (27), que não pagou o Fundeb em dezembro por conta da diminuição da arrecadação do Estado em 2023. De acordo com o chefe do Executivo, nenhum prefeito do Amazonas pagou o abono pelo mesmo motivo.
Wilson também disse que o Fundeb não é exclusivamente verba federal como se pensa. E que o Estado precisa contribuir com a verba. “Esse ano a gente não consegue pagar nada. Houve diminuição de repasses de recursos do Fundeb. Nenhuma prefeita no Amazonas pagou, porque não tem condições de pagar”.
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Wilson disse que ainda tenta ver uma forma de fazer o pagamento em janeiro, mas que é improvável. “É muito difícil que a gente consiga, por conta dessa queda de arrecadação. Há uma confusão. O Fundeb não é recurso federal, é recurso dos estados. A cada R$ 100 que eu recebo de ICMS, eu repasso R$ 25 para esse fundo. O Governo Federal entra com algo em torno de 15%. E aí todo os estados contribuem e aí há o rateio para os municípios”.
Apesar da fala, o governador disse que ainda espera fechar o ano para bater o martelo em definitivo.
