A Reforma Tributária aprovada no Senado na semana passada, tem causado preocupação, referente a importação de petróleo e combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto do relator, o senador Eduardo Braga (MDB), concede isenção fiscal do processo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a proposta que isenta o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pode levar um aumento de práticas irregulares do petróleo na Zona Franca.
O texto da reforma visa a retirada da vedação que exclui atividades de óleo, combustíveis e lubrificantes dos benefícios fiscais destinados à ZFM. A mudança significa que os importadores poderão trazê-los para a capital amazonense de forma mais econômica, do que em outros estados.
