O vereador de Manicoré, José Ivan Onias Teles (PSD), denunciou à Câmara Municipal de Vereadores, a secretária de saúde do município, Maria Adriana Moreira, por receber seus vencimentos como enfermeira efetiva da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas sem atuar na função, uma vez que o cargo de secretária municipal exige dedicação exclusiva.
Na denúncia que o portal do Alex Braga teve acesso, o vereador afirma que, segundo informações do Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas, Maria Adriana Moreira está lotada na Unidade Mista de Saúde de Manicoré e custa quase R$ 10 mil reais mensais aos cofres do estado.
A denúncia aponta o Art. 37, XVI e XVII e Art. 38, II da Constituição Federal, bem como em vasta jurisprudência que – em resumo – estabelece que, havendo um servidor público efetivo assumido um cargo de confiança, deve o mesmo optar por uma das remunerações, sendo vedada a acumulação das mesmas.
A PRÁTICA SERIA REITERADA
Após a denúncia o vereador José Ivan afirma que Maria Adriana Moreira pratica a ilegalidade há muito tempo.
No município em que exerceu o cargo de secretária de saúde anteriormente, Tefé, o modus operandi foi o mesmo e pior, confessado publicamente no currículo Lattes da secretária, que nele admitiu o vínculo exclusivo com o município, mas aparece no Portal da Transparência do Estado como enfermeira do hospital de Tefé, aponta o vereador.
Ele pede que a apuração que se inicia agora seja aprofundada: Desde quando a prática ocorre? Qual o montante recebido indevidamente? Quem colaborou para a ocorrência da suposta ilegalidade? Os prefeitos dos municípios relacionados corroboraram a prática ou apenas foram omissos? Qual o posicionamento do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário?
Nossa redação tentou, sem sucesso, contato com os envolvidos. O espaço permanece aberto para suas manifestações.
