O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho nesta quinta-feira (25), por agressão verbal contra a presidente eleita da Corte, a conselheira Yara Lins.
Uma reunião realizada na sede do TCE decidiu pelo afastamento, após Ari Moutinho ser acusado de xingar a colega com palavras de baixo calão. O documento assinado pelo conselheiro relator do caso, Julio Pinheiro, aponta a “gravidade” dos fatos.
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“Assim, considerando os fatos e fundamentos acima, adoto tutela provisória de urgência cautelar, com base no art. 15 da Resolução n.º 135 de 13/07/2011 do CNJ, c/c os arts. 15, 294 e 310 do Código de Processo Civil, bem como com o art. 43, § 3º, da Constituição do Estado do Amazonas, a qual submeto, ad referendum, neste momento, à apreciação do Tribunal Pleno, no sentido de afastar o Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnio de suas atividades funcionais nesta Corte de Contas, pelo período em que durar o trâmite do presente processo até seu trânsito em julgado, sem prejuízo de seus subsídios, até a finalização da apuração do julgamento do mérito do presente processo”.
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Na decisão, Julio Pinheiro cita as palavras ditas por Ari contra Yara Lins. “Representado pronunciou palavras depreciativas, como puta, safada, traíra, eu vou te foder com a Lindôra no STJ, (grifamos!), ferindo sua honra, violando com isso, o Código de Ética deste Tribunal”.
