O vereador Dione Carvalho (Patriota) se manifestou contrário, nesta quarta-feira (11/10), ao veto do Executivo Municipal ao projeto do vereador Raiff Matos (DC), que proíbe apresentações contendo músicas e danças de teor erótico ou sensual destinadas a crianças e adolescentes no âmbito escolar.
Dione Carvalho votou contrário ao veto municipal e defendeu que o projeto visa salvaguardar todas as crianças contra exposição a conteúdos totalmente eróticos.
“O intuito do projeto é assegurar o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos oferecer ao público jovem, evitando exposições indevidas a conteúdos e danças de caráter sexual ou pornográfico”, concluiu o vereador.
LEI
Uma proposta de Raiff Matos (DC), a campanha de combate à erotização já foi aprovada e sancionada pelo prefeito David Almeida publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (09/10). A iniciativa busca ampliar ações contra a erotização infantil em Manaus.
“É uma grande conquista para as famílias manauaras que vão poder se unir a nós no combate a essa prática criminosa que tem se alastrado na sociedade. Infelizmente muitas crianças ficam vulneráveis a modismos que acabam prejudicando a sua formação”, considerou o vereador Raiff Matos.
Conforme prevê a lei, a campanha será sempre realizada pela Prefeitura de Manaus na primeira semana do mês de outubro, com informações e conscientização contra a erotização infantil na cidade. É considerada erotização infantil toda a exposição a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreender totalmente seus significados.
