A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha, derrubou a liminar que determinava ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) julgar nesta terça-feira (31), o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
A 38ª Sessão do Pleno teve início por volta das 10h com previsão de julgamento de ao menos 48 processos. Ao final dos julgamentos, Desterro leu a decisão da Justiça com a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandieira.
Durante leitura do documento, o conselheiro chegou a perguntar sobre alguma nova medida. Mas na gravação do TCE-AM não é possível ouvir a resposta.
“Vossa Excelência tem alguma nova medida?, perguntou o conselheiro e seguiu com a leitura do documento.
“Isto foi recebido por mim como já disse e esta decisão está suspensa, por decisão adotada ainda a pouco pela Excelentíssima Senhora do Tribunal de Justiça. Decisão esta que transcrevo para os anais e atas da nossa sessão de hoje”.
De acordo com Desterro, a decisão de anular a votação foi tomada pela presidente no momento da sessão.
Nélia Caminha, suspendeu a determinação do desembargador do TJAM, Cezar Luiz Bandieira que acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do TCE Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu Gerth, de reintegração do conselheiro Ari Moutinho, que havia sido afastado cautelarmente de suas funções da corte de contas.
O magistrado determinou que na sessão plenária do TCE, para esta terça-feira que o colegiado apreciasse uma nova medida cautelar do conselheiro Moutinho, o que foi feito. Além do afastamento, o conselheiro Moutinho também estava impedido de entrar nas dependências do Tribunal.
