Segunda-feira, 17 Fevereiro

Com várias denúncias de péssima prestação de serviço nos estados do Pará, Distrito Federal e Tocantins, o Governo de Roraima administrado por Antonio Denarium decidiu contratar essa mesma empresa por quase R$ 40 milhões por mês para fornecer alimento aos 2,7 mil presos. 

Uma denúncia revelou o descarte inadequado de resíduos alimentares, o uso de um poço artesiano sem tratamento de água e ainda a presença de focos do mosquito Aedes Aegypti, cometidos por uma empresa terceirizada. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato da VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

Porém, mesmo com tantas denúncias e irregularidades, Antonio Denarium contratou a empresa. O resultado da licitação milionária foi divulgado nesta semana no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR). Conforme o edital, o valor inicial estimado de gastos era de R$ 44 milhões. Contudo, o Governo terá de desembolsar a quantia exata de R$ 38.819.850,45.

Segundo a publicação, a vencedora do lote I foi a VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA, que vai receber R$ 36.389.985,95. Já a ganhadora do segundo lote é a R. M. P. Romero, que vai faturar R$ 2.429.864,50.

O período de vigência do contrato é de um ano. Desta forma, o Governo de Roraima vai gastar, por mês, pouco mais de R$ 3 milhões com a alimentação nos presídios do Estado.

No edital, o Governo justifica que a contratação das empresas visa “atender a necessidade das unidades prisionais do Estado, na alimentação dos reeducandos, servidores do setor administrativo em serviço, policiais penais plantonistas, de acordo com especificidade de cada categoria e particularidade do regime da unidade prisional”.

Na Justiça, aparecem 184 processos que mencionam o nome Vogue Alimentação e Nutrição LTDA. Agora, a empresa chega ao Estado de Roraima que possui o extenso histórico de contratar empresas suspeitas para prestar serviços.

Saúde

A secretaria de saúde Cecília Lorenzon contratou a MEIO DIA REFEIÇÕES para fornecer alimentos para a saúde pública do estado, porém a empresa foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) após vistorias na empresa e constatar que a mesma funcionava em situações precárias e até unha foi encontrada nas refeições servidas a pacientes.

A população carcerária de Roraima conta com mais de 2,7 mil presos, com a empresa investigada por péssima prestação de serviço e que ainda foi proibida de participar de certames em outro Estado. 

Denúncias

A insatisfação com a alimentação fornecida pela VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, fez com que os jovens internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, ateassem fogo em colchões em um dos alojamentos da unidade.

A empresa com sede no Distrito Federal, possui contrato com o Governo do Estado para fornecimento de alimentação da unidade prisional de Palmas, em Tocantins, desde 2018. 

Após as inúmeras denúncias, a empresa teve o contrato suspenso pelo TCE para fornecer alimento a presos do sistema prisional.

No Distrito Federal, a VOGUE ALIMENTAÇÃO teve o contrato suspeito por supostas irregularidades no procedimento licitatório para fornecer alimento para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

No estado do Pará, a empresa também teve o contrato suspenso pelo TCE, que era para fornecer alimento a presos do sistema prisional.

Segundo informações, a VOGUE ALIMENTOS supostamente é ligada economicamente ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, envolvido em inúmeros processos de fraudes em licitações para fornecimento de comida a presos da Justiça.

O TCE decidiu por unanimidade, condenar a empresa VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA, sob a pena de inidoneidade. Ou seja, uma empresa que não possui uma boa reputação no mercado. Com a decisão, a empresa ficou proibida de contratar com o Estado do Pará, pois o órgão identificou graves irregularidades que estavam sendo praticadas pela empresa com o intuito de fraudar os cofres públicos.