Em decisão nesta segunda-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ilan Paciornik, indeferiu o pedido de liberdade, pela defesa do prefeito do município de Borba, Simão Peixoto.
O Habeas Corpus foi solicitado ontem (5), através do processo eletrônico de nº 0066568-38.2023.3.00.0000.
O processo corre em segredo de justiça, mas a decisão do ministro de manter a prisão do prefeito, revela as seguintes informaçõs processuais:
• Direto Processual Penal e Prisão Preventiva.
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça.
- Crimes contra a Honra, Difamação.
A ordem da prisão do chefe do executivo de Borba foi na última sexta-feira (3) através do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). O pedido foi do Ministério Público do Amazonas.
Simão está em Manaus no Centro de Detenção Provisória. Ele responde a processos tanto por suspeita de improbidade administrativa como por agressão ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil) e em relação a uma ameaça à vereadora Enfermeira Tatiana (PTB).
Veja decisão do Ministro do STJ:
