O início deste ano foi marcado por acontecimentos indescritíveis, como a crise do oxigênio nas unidades de saúde que matou dezenas de pacientes e pelos atos terroristas da organização criminosa em suposta retaliação à antiga gestão de segurança do Estado. Surpreendentemente, mesmo durante a pandemia de Covid-19, o Governo do Amazonas continuou gastando milhões de reais em contratos para eventos culturais e artísticos. Com a abertura gradual e a retomada das atividades não essenciais, foram empenhados mais de R$ 11,5 milhões no mês passado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC). Em 2020, o Governo gastou mais de R$ 74 milhões com cultura.
Cultura
De acordo com a Nota de Execução de Despesa, publicada no último dia 28 de julho deste ano, no Portal da Transparência do Amazonas, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), empenhou mais de R$ 11,5 milhões favorecendo a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Segundo o documento, a descrição do pagamento é referente “a formalização do Contrato de Gestão Administração da AADC, compreendendo as atividades de manutenção da AADC, quanto à gestão de recursos humanos”.
Pagamento
Ainda segundo a nota, o pagamento milionário é referente a um adiantamento dos serviços prestados pela AADC nos meses de julho e agosto. “Aditamento Nº 12 de Contrato de Gestão Nº 01/2021 a ser celebrado com o ente”, cita. A vigência do contrato é de 27 de janeiro deste ano até o dia 27 de janeiro de 2022. O valor global dos serviços está previsto em R$ 38,4 milhões.
Pandemia
De acordo com o objeto, o contrato é para as atividades de manutenção. “Quanto à gestão de recursos humanos, realização de processos seletivos, contratações, rescisões, benefícios, administrativos, financeiros, logísticos e de infraestrutura, e ainda gestão dos Espaços Culturais, administração dos recursos oriundos da exploração comercial e bilheteria”, consta. Apenas no ano passado, no pico da pandemia de Covid-19, o Governo do Amazonas desembolsou mais de R$ 74 milhões com a AADC.
Gasto em 2021
Esta coluna identificou o gasto milionário em plena pandemia de Covid-19 realizado pela Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), apenas neste ano até o mês de julho. Segundo os documentos obtidos no Portal da Transparência, foram empenhados com a AADC mais de R$ 48,5 milhões, liquidado mais de R$ 48,5 milhões e desembolsado, ou seja, entrou na conta da agência mais de R$ 36,9 milhões. Onde foi aplicado todo o recurso, sendo que o Estado estava cumprindo medidas de restrição de circulação de pessoas e principalmente, suspensão de atividades não essenciais?
