O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai apreciar 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, 20 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado serão apreciadas durante a reunião plenária.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), e pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Prestação de Contas
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas pelo Pleno, estarão em pauta a do ex-presidente da Câmara de São Paulo de Olivença, vereador Renato Braga Marques; da então diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança (Zona Oeste), em 2019, Julia Fernanda Miranda; do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré em 2019, vereador Augusto Vieira do Nascimento, e do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), no exercício de 2019, Louismar de Matos Bonates.
Recursos sobre contas reprovadas
Estarão em pauta também 17 representações e nove recursos, onde gestores tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.Serão julgados, ainda, cinco embargos de declaração, três tomadas de contas, um relatório, uma consulta e uma denúncia de irregularidade.A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
