Esta coluna denuncia semanalmente diversos casos “suspeitos” em licitações, pregões eletrônicos e dispensas, firmadas pelos prefeitos
Com a farra das licitações no interior do Amazonas, o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou nesta semana ofícios à alguns municípios solicitando detalhadamente todos os contratos vigentes e a lista completa de servidores. Esta coluna denuncia semanalmente diversos casos “suspeitos” em licitações, pregões eletrônicos e dispensas, firmadas pelos prefeitos. No município de Manicoré, em diversos contratos para aquisição de gêneros alimentícios, a Prefeitura pretende gastar mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.
Alimentos
No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (DOM-AM), na edição da última segunda-feira, 2, o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, homologou diversas Atas de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação. Os produtos a serem adquiridos seriam itens de alimentação diária como feijão, farinha, carne, ovos, óleos e temperos.
Licitações
Foram vários registros de preços dos Pregões Eletrônicos homologados pela Prefeitura de Manicoré, entre eles com as empresas H A de Aguiar Comercial, M L da Rocha Serviços, Z de O Galdino Filho Eireli, Marcele da C Correia, R S Vasconcelos e A P Moita, com valor diversos: R$ 338.782,00,00; R$ 455.285,00; R$ 428.820,00; R$ 593.720,60; R$ 12.402,00; R$ 40.800,00; R$ 338.782,00; R$ 12.402,00; R$ 40.800,00 e R$ 1.033.250,00. Somados, os contratos ultrapassam o valor de R$ 3,2 milhões.
Milionário
Entre as licitações assinadas pelo prefeito Lúcio do Rosário, o Pregão nº 003/2021 para aquisição de alimentos com a empresa A P Moita, com vigência de 12 meses, custará aos cofres públicos do município mais de R$ 1 milhão. Segundo o extrato, a empresa está localizada na Avenida Eduardo Ribeiro no centro de Manicoré. O segundo contrato mais caro, por quase R$ 600 mil com a M L da Rocha Serviços por 12 meses. A empresa está situada no bairro Nossa Senhora das Graças, na capital amazonense.
Investigação
Nesta semana, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou de seis municípios do interior informações sobre todos os servidores contratados e também, a relação completa dos contratos firmados pelo Executivo. Os alvos são os municípios de Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Codajás, Barcelos e Iranduba. O MPC solicitou todos “contratos do município em vigor, contendo o nome do contratado, a data da vigência, aditivos, se o caso, bem como informe a licitação, a dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento que precedeu cada contratação”, consta no documento. Os prefeitos têm o prazo de 15 dias para enviar as informações solicitadas.
