Mesmo com o passar dos anos, o setor público de saúde continua sendo um dos mais abandonados e sucateados no Governo do Amazonas. Depois da Operação Maus Caminhos, a Operação Sangria que investiga a atual gestão veio para revelar todos os acordos e contratos de superfaturamento que possuem um único objetivo: desvio de recursos públicos. Como foi comprovado que o Estado não faz uma seleção assídua, apesar das empresas terceirizadas continuarem recebendo pagamentos milionários, as mesmas não pagam os servidores da saúde que atualmente passam por dificuldades.
Saúde
Nesta quarta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM), pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), referente ao sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2019 entre a secretaria e a empresa Serviços de Enfermagem Geral e Especializados do Amazonas Ltda. (Segeam). De acordo com o documento, o objetivo foi prorrogar por mais doze meses o contrato, de 18 de julho de 2021 a 17 de julho de 2022. O valor total estimado do aditivo é de R$ 37,2 milhões. O documento foi assinado pelo atual secretário da pasta, Anoar Abdul Samad.
Rotina
No ano passado, em 3 de agosto de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde publicou terceiro termo aditivo, no valor de R$ 37,2 milhões com a empresa Segeam para serviços de enfermagem pelo período de 12 meses. Segundo dados do Portal da Transparência, em 2019 a empresa recebeu R$ 22,5 milhões, em 2020 cerca de R$ 41,5 milhões. A estimativa é que até julho deste ano, a Segeam tenha recebido mais de R$ 100 milhões do Governo do Amazonas.
Atraso
Apesar de fechar acordos milionários com o Estado, a Segeam atrasa salários de profissionais da saúde e não cumpre os acordos trabalhistas com os funcionários terceirizados. Em agosto de 2019, a empresa foi denunciada ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por “incapacidade técnica de profissionais que prestam serviços de enfermagem” para prestar serviços à SES-AM. Desde 2018, a empresa é alvo de manifestações e cobranças por salários atrasados. No final do ano passado, profissionais da saúde denunciaram que a Segeam estaria devendo inúmeros técnicos de enfermagem.
Enfermeiros
Recentemente, apesar do Governo do Amazonas pagar milhões a empresas terceirizadas da saúde e também gastar mais de R$ 68 milhões em publicidade e propaganda, muitos enfermeiros continuam sem receber seus pagamentos por direito, mesmo atuando na linha de frente contra o vírus. Segundo a presidente do Instituto de Enfermeiros de Terapia Intensiva, a classe tenta uma negociação para receber todos os salários atrasados, enquanto isso, muitos passam por dificuldades em casa.
