Dos deputados habilitados a votar na última terça-feira (10), seis amazonenses foram a favor e apenas um votou contrariamente à MP 1045/21, criticada por criar regimes de semiescravidão para os jovens de 18 a 24 anos e renovar o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho. No placar total do plenário, o resultado de foi de 304 votos a 133 pela aprovação.
Somente o deputado Zé Ricardo (PT) votou contra. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL) presidia a mesa e por isso não participou da votação. O restante dos parlamentares, Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade) e Sidney Leite (PSD) votaram com o parecer favorável do relator.
A Medida Provisória, inicialmente, tinha o intuito apenas de renovar o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para garantir o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tivesse o contrato suspenso ou o salário e a jornada trabalhista reduzidos em razão da pandemia de Covid-19.
Entretanto, novamente, uma série de jabutis foi anexada ao projeto inicial e com isso direitos de jovens com idade entre 18 e 29 anos foram retirados com a instituição do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que permitirá a contratação desses profissionais sem vínculo empregatício. Além do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário que permitirá a prestação de serviços para entidades públicas, sem pagamento de remuneração.
Fonte: Real Time 1
