A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Rounds Mundi. O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas sediadas no Amazonas e no Acre para fornecimento de combustível à Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre. A atuação da organização criminosa já proporcionou ao grupo empresarial envolvido nas investigações, ao menos nos últimos quatro anos, uma vantagem de aproximadamente R$76,9 milhões.
Cerca de 50 policiais federais deram cumprimento a 29 mandados judiciais, sendo dezenove mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Rio Branco (AC), Guajará (AM) e Manaus (AM), 8 mandados de sequestro de bens, 8 mandados de bloqueio de valores em contas bancárias via SISBAJUD. A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante contra um dos alvos por posse de arma de fogo sem registro.
A investigação teve início em 2017, após denúncia anônima narrar que, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/AC, os contratos de compra e venda de combustíveis foram firmados mediante fraude e posteriormente executados com superfaturamento de preços.
Uma vez iniciadas as investigações, a Polícia Federal encontrou inúmeras irregularidades envolvendo o pregão eletrônico, tanto na etapa prévia à contratação, quanto na etapa de execução contratual, como superfaturamento dos preços e fornecimento fictício de combustível.
O município de Cruzeiro do Sul, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2020, recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 66,2 milhões. Desse total, R$ 2,8 milhões foram investidos na aquisição de combustíveis, tornando essa contratação a segunda a maior despesa realizada com os recursos recebidos.
Com o aprofundamento das investigações, que contou com o apoio e parceria da Controladoria Geral da União (CGU), constatou-se que o mesmo grupo empresarial continuou contratando com as administrações municipais do Vale do Juruá, violando a ordem econômica e a ordem pública da região através de procedimentos licitatórios com indícios de superfaturamento nas medições de combustível e pagamentos de combustíveis com valores maiores que os contratados. Também foi verificado o repasse, diretamente e sem motivo lícito aparente que justificasse tais transferências,verbas a inúmeros agentes públicos municipais, dentre eles: prefeitos, pregoeiros, secretário de finanças, assistentes administrativos e procuradores municipais.
