A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira fechou contrato de mais de R$ 4,5 milhões para aquisição de materiais eletroeletrônicos. O município já foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de superfaturamento em licitações.
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, promoveu o Pregão Presencial nº 19/2021 para adquirir materiais eletroeletrônico, como antena parabólica, forno, freezer, sanduicheira, televisor, bebedouro, entre outros.
Com aparelho celular, marca Xiami, a Prefeitura vai comprar 30 unidades por R$ 1.899 mil cada. Em drones, serão gastos em 10 unidades, cerca de R$ 130 mil, cada seria R$ 13 mil. Todos os itens somados, vão custar mais de R$ 4,5 milhões dos cofres públicos.
O documento foi assinado pela prefeita em exercício, Eliane Farias Falcão. A abertura da licitação foi assinada pelo presidente da Comissão Municipal de Licitação (CML) do município, Ariton Lopes Nogueira.
Investigação
Em 2019, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha e o presidente da CML, Ariton Lopes Nogueira, são investigados em inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposta fraude em licitação, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, na contratação de empresa do serviço de coleta de lixo.
Ainda no ano passado, o município foi alvo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por indício de superfaturamento de até 1.139%. O TCE concedeu medida cautelar para suspender Registro de Preço nº 36/2018 por indícios de superfaturamento na contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de condicionador de ar. As diferenças chegam a 1.139%. A manutenção de aparelho de 9.000 BTUs, em 2016 custou R$ 160 e em 2018, R$ 1,955 mil.
