Em mais um caso de descaso com a saúde pública, Wilson Lima (UNIÃO) pode deixar moradores da zona Norte de Manaus sem atendimento de urgência e emergência, além de exames em geral. Isto porque, nesta segunda-feira (09), o Núcleo de Investigação do PAB recebeu uma denúncia informando que o Governo do Estado está há 4 (quatro) meses sem pagar a empresa que administra o Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN) que abriga o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, que afirmou paralisar os atendimentos caso o Estado não efetue os pagamentos.
No ofício, destinado à Nayara Maksoud, titular da Saúde do Estado, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH –, Organização Social de Saúde (OSS) que administra o CHZN, afirma haver atraso nos repasses dos meses de junho a agosto deste ano, ainda com o mês de setembro vencendo hoje. Além destes, o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de junho também está atrasado.
Segundo o Instituto, o atraso nos repasses ‘impossibilita o prosseguimento da assistência, vez que este INDSH não conta com repasses de nenhuma outra fonte, nem mesmo nenhum outro tipo de proventos financeiros para pagamento de prestadores de serviços.’
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A OS destaca, ainda que, o atraso nos pagamentos acarreta sérias consequências aos pacientes e ‘graves prejuízos à gestão’.
Cumpre ressaltar que os atrasos nos pagamentos, além de descumprimento contratual, ensejam em graves prejuízos à gestão, não existindo possibilidade de manter pacientes internados, cirurgias, consultas, serviços de SADT, transplantes, atendimentos de urgência e emergência e demais.
INDSH
O Instituto foi contratado por R$ 172.120.805,00 (Cento e setenta e dois milhões, cento e vinte mil e oitocentos e cinco reais), em abril de 2019.
Ainda no ofício, a OS especifica os meses e valores pendentes a serem recebidos do Governo. Até então, os meses de junho, julho, agosto e setembro estão em aberto no valor de R$ 26.415.122,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quinze mil e cento e vinte e dois reais). Além disso, o piso da enfermagem, referente ao mês de junho deste ano, no valor de R$ 1.625.314,20 (Um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e catorze reais e vinte centavos).
No total, a dívida do Estado com a empresa já perfaz o montante R$ 107.285.802,20 (Centro e sete milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos).
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Segundo o ofício, o INDSH afirmou que, a partir de hoje (10), “ocorrerá a suspensão dos serviços, visando salvaguardar os pacientes já internados.” Segundo eles, devem ser suspensos os serviços de “anatomopatológico, USG, tomografia e ressonância com e sem sedação, podendo ser suspensos, posteriormente, outros serviços, caso não haja a resolução com brevidade”.
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O Núcleo de Investigação do PAB solicitou uma nota da Secretaria de Saúde buscando o posicionamento da pasta referente ao caso, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta por parte da SES.
