O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a suspeita tentativa bilionária da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), comandada por Wilson Lima (UB) e Nayara Maksoud, que tentam forçar a terceirização da gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) de Manaus, que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
A manobra foi denunciada pelo Portal Alex Braga e tem sido orquestrada sob diversas supostas irregularidades. Ao todo, Wilson quer pagar 2 BILHÕES DE REAIS a um grupo que já teria sido escolhido previamente.
O TCE atendeu uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas, sendo assinada pelo auditor Luiz Henrique Mendes.
“O representante argumenta que este modelo de contratação não tem demonstrado eficácia no Estado do Amazonas, além de ter sido alvo de controvérsias em outros entes federativos. Assevera que o Estado do Amazonas gasta cerca de R$ 22 milhões por ano com a administração das duas unidades, porém, neste edital, o governo pretende repassar cerca de R$ 34 milhões à organização social que gerenciará as unidades”, diz trecho do documento ao qual o Portal Alex Braga teve acesso.
O documento cita que o Estado do Amazonas pode ser lesado diante do que Wilson Lima pretende fazer, fato demonstrado numa conta básica de receita e despesa.
EDITAL SUSPEITO
Conforme o Portal Alex Braga mostrou, o edital define que o contrato deve ser firmado com uma “entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado.“ Contudo, informações internas que foram passadas com exclusividade para o núcleo de investigação do Portal Alex Braga dão conta de o governador Wilson Lima já finalizou as tratativas com uma OSC de Goiás para ser a vencedora do certame; ou seja, além de ser uma empresa de fora do Estado a assumir a gestão, o que já fere um dos requisitos do edital, ainda há o fato de o processo de praxe ocorrer apenas para maquiar o possível favorecimento que deve ser dado à organização da qual ainda não divulgaremos o nome.
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A concorrência, que ainda é um embrião, já mostra indícios de um suposto esquema no setor da saúde do Estado, haja vista as informações obtidas com exclusividade pelo nosso núcleo de investigação, e o valor vultoso de nada mais, nada menos, que R$ 2.044.494.743,36 (Dois bilhões,
quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três
reais e trinta e seis centavos), a serem repassados à OSC no período de 60 meses.
Casos polêmicos de gestão terceirizada
LÁBREA
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Saúde do Amazonas, à época comandada por Anoar Samad, contratou uma Organização Social de Saúde (OSS) do Rio de Janeiro por mais de R$ 40 milhões para gerir a principal unidade hospitalar da cidade de Lábrea, que já apresentava instabilidade e acumulava meses de salários atrasados dos servidores.
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Mesmo com o adiantamento de R$ 11 milhões, o Instituto Positiva Social não ‘apagou o incêndio’ da saúde no município de Lábrea. Isso porque, no último dia 19 de julho, os profissionais da saúde realizaram uma greve nos arredores do Hospital Regional de Lábrea (HRL) incendiando pneus e cobrando o pagamento de 03 (três) meses de salários atrasados.
Mesmo com uma semana após a greve, nem a empresa, a Secretaria de Saúde ou o Governo do Estado se pronunciaram sobre o ocorrido, tampouco manifestaram interesse em sanar os problemas administrativos e materiais enfrentados em Lábrea.
