2 BILHÕES DE REAIS! Esse é o valor que será pago pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), comandados por Wilson Lima (UB) e Nayara Maksoud, respectivamente, para uma Organização Civil Social (OSC) assumir, de forma terceirizada, a gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) de Manaus. Confira documento no fim da matéria.
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga foi pego de surpreso quando se deparou com um chamamento público, divulgado na última quarta-feira (24/07), onde o objeto visa:
Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado, tendo por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, que assegure assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR ZONA SUL – CHZS, que abarca o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde
Trecho retirado da Convocação Pública/Pág. 01
do Amazonas.
No trecho acima, o edital define que o contrato deve ser firmado com uma “entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado.“ Contudo, informações internas que foram passadas com exclusividade para o núcleo de investigação do Portal Alex Braga dão conta de o governador Wilson Lima já finalizou as tratativas com uma OSC de Goiás para ser a vencedora do certame; ou seja, além de ser uma empresa de fora do Estado a assumir a gestão, o que já fere um dos requisitos do edital, ainda há o fato de o processo de praxe ocorrer apenas para maquiar o possível favorecimento que deve ser dado à organização da qual ainda não divulgaremos o nome.
A concorrência, que ainda é um embrião, já mostra indícios de um suposto esquema no setor da saúde do Estado, haja vista as informações obtidas com exclusividade pelo nosso núcleo de investigação, e o valor vultoso de nada mais, nada menos, que R$ 2.044.494.743,36 (Dois bilhões,
quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três
reais e trinta e seis centavos), a serem repassados à OSC no período de 60 meses.
Casos polêmicos de gestão terceirizada
LÁBREA
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Saúde do Amazonas, à época comandada por Anoar Samad, contratou uma Organização Social de Saúde (OSS) do Rio de Janeiro por mais de R$ 40 milhões para gerir a principal unidade hospitalar da cidade de Lábrea, que já apresentava instabilidade e acumulava meses de salários atrasados dos servidores.
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Mesmo com o adiantamento de R$ 11 milhões, o Instituto Positiva Social não ‘apagou o incêndio’ da saúde no município de Lábrea. Isso porque, no último dia 19 de julho, os profissionais da saúde realizaram uma greve nos arredores do Hospital Regional de Lábrea (HRL) incendiando pneus e cobrando o pagamento de 03 (três) meses de salários atrasados.
Mesmo com uma semana após a greve, nem a empresa, a Secretaria de Saúde ou o Governo do Estado se pronunciaram sobre o ocorrido, tampouco manifestaram interesse em sanar os problemas administrativos e materiais enfrentados em Lábrea.
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RORAIMA
Outro caso de gestão terceirizada que não deu certo foi a contratação da empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados para gerir as áreas de cirurgia ortopédica e geral no Hospital Geral de Roraima, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAU).
Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam os fortes indícios de superfaturamento, fraude em licitação, falsificação de documentos, além da utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), sem a certificação da Anvisa, nos pacientes.
A receita tem se mostrado uma só: Saúde Pública + Gestão Terceirizada = Crise e fácil acesso para a corrupção
