O Governo Antônio Denarium, por meio da Secretaria de Educação e Desporto (SEED), fechou um contrato milionário com uma empresa de Manaus de quase R$ 2 milhões para o aluguel de banheiros químicos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, sem muitas informações.
O contrato é para atender a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED) em Roraima, e foi assinado pelo secretário responsável, Raimundo Nonato Carneiro Mesquita. O contrato foi publicado pelo governo Denarium apenas com informações sobre o valor e a empresa vencedora do certame.
Governo Antônio Denarium e a falta de informações
A falta de informações detalhadas vai contra à Lei de Transparência e se junta a mais contratos da gestão Denarium, que tem sido alvo de denúncias nos órgãos de controle estaduais e federais.
Leia mais: Diocese de Roraima critica governo Denarium por queimadas em Roraima
A empresa descrita no contrato com o governo Denarium é a STARMIX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.658.628/0001-75, localizada na capital do Amazonas (Manaus), no bairro Dom Pedro I. Segundo dados registrados na Receita Federal, sua principal atividade econômica é o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
A empresa possui um capital social de R$320 mil e receberá do governo roraimense o valor total de R$ 1.957.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos reais), pelos serviços. Denarium não especificou por meio da Secretaria quais serão os eventos contemplados e nem a necessidade do gasto milionário.
A locação dos banheiros químicos, supostamente, será para atender a Secretaria da Educação na realização de eventos. Porém, o extrato de contrato não apresenta informações sobre quais os eventos e qual a vigência do contrato.
Veja o contrato:
