O vereador Gilmar Nascimento (Avante) disse que vai apresentar uma proposta radical para alterar o horário das sessões plenárias na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Atualmente elas começam às 8h. Mas ele quer mudar o horário para às 18h.
São três sessões por semana, às segundas, terças e quartas. Se a mudança de horário ocorrer, os parlamentares ficariam na Casa até às 21h. O Regimento Interno estipula sessões das 8h às 12h.
“Eu pedi para o meu gabinete reapresentar, em caráter de urgência, e a alteração que estou pedindo é para que a gente possa iniciar as atividades em um horário, não pela manhã, porque a gente iniciando (o expediente em plenário) às 18 horas, com tolerância de 15 minutos prorrogáveis por mais uma hora, a gente trabalha em um horário em que a Prefeitura (de Manaus) está desmontando os seus serviços operacionais. A intenção é justamente fazer com que os vereadores estejam mais próximos da população, acompanhando os serviços públicos, principalmente os operacionais”, diz.
Gilmar Nascimento
Apesar da justificativa, chama a atenção que em 2024 os vereadores estarão nas ruas pedindo voto, fato que não foi citado pelo parlamentar. A mudança de horário também não foi comentada em relação aos trabalhos dos servidores, que às 18h já não estão mais em expediente.
Também não foi apresentado um relatório de custos que a mudança acarretaria. “Porque algumas secretarias, como, por exemplo, a de Limpeza Pública e a de Obras, eles iniciam os trabalhos às 5h, 6h da manhã. E aí você (vereador) passa segunda, terça e quarta na CMM, chega aqui cedo, sai daqui 14 horas, e quando sai os serviços da prefeitura já estão finalizados e o parlamentar não consegue acompanhar. Fica um vazio. Então, acredito que isso seja bastante importante para que a gente possa representar mais a cidade e dar uma cobertura maior. Eu acredito que fazendo isso teremos avanço, isso é algo que já acontece no Congresso Nacional, onde as reuniões são mais pelo final da tarde, de noite. Então, vejo que seria um avanço e por isso que apresentei”, diz Nascimento, que junto aos demais 40 colegas recebe R$ 18,9 mil e mais R$ 70 mil de verba de gabinete todo mês. Fora o Cotão de R$ 33 mil.
Jornada e horário novo
A No começo do mês, o vereador Caio André (Podemos) mandou encomendar um estudo para aumentar de 6h para 8h a jornada de trabalho dos servidores, e ainda vai cortar o vale refeição de quem não aceitar o novo regime.
O estudo pode resultar no fim do dou auxílio de R$1.468,11 pagos aos servidores que não concordarem com o aumento da jornada.
“Aos servidores que já estão na CMM, caso o estudo seja aprovado, a jornada poderá ser adotada. Aqueles que continuarem em jornada de 6 horas não terão mais direito ao auxílio alimentação”, diz nota do vereador.
Caio André determinou a criação de uma comissão para viabilizar a mudança. Uma servidora da Casa que pediu anonimato disse que a medida causou estranheza. Além de não consultar os servidores, ela lembra que o vereador não tomou nenhuma medida contra os vereadores faltosos, que só têm sessões três vezes por semana. “Estão chamando ele de pequeno ditador”.
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NOTA DO VEREADOR
“Em relação à criação de Comissão para realizar estudos para possível alteração da jornada de trabalho de 6 para 8 horas diárias, com intervalo de 2 horas para almoço, publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta sexta-feira (08/03), a Câmara Municipal de Manaus ressalta que o cuidado com a coisa pública passa, necessariamente, pelo zelo com a eficiência dos serviços públicos e pela diversidade de operadores destes serviços.
Por isso, existe a necessidade de se manter uma qualidade satisfatória quando da execução das funções públicas, melhorando, também, o atendimento à população, e equiparando a jornada a outros entes públicos.
A Comissão foi constituída com a finalidade de apresentar um relatório de viabilidade para alterar a jornada de trabalho dos seus servidores, visando, também, o novo concurso.
Aos servidores que já estão na CMM, caso o estudo seja aprovado, a jornada poderá ser adotada. Aqueles que continuarem em jornada de 6 horas não terão mais direito ao auxílio alimentação.
Em relação ao detalhamento da carga horária, este somente poderá ser determinado após a conclusão do estudo.
O objetivo da alteração é trazer eficiência ao serviço público prestado pela CMM.”
