Sexta-feira, 12 Setembro

O ministro Flávio Dino será o relator , no Supremo Tribunal Federal, de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do TSE, que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.

A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha de 2022. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.

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Flávio Dino fez parte do governo Lula durante o primeiro ano de gestão, quando chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou o posto em janeiro.

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