A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta (29), uma polêmica nota técnica 2/2024, que reafirmava disposições já previstas em lei para aborto legal no Braisl.
Na prática, a nota não mudava as possibilidade de aborto já existente no país, mas surgiu devido a uma nota do governo Jair Bolsonaro, que estipulava limite de 22 semanas para a interrupção da gestação.
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A bancada evangélica protestou e provocou desgaste sobre Lula na tarde de hoje. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi à tribuna da Câmara pedir a exoneração dos secretários que assinam a nota.
“Fomos surpreendido pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre o aborto. Lula fez campanha fazendo cartinha aos evangélicos falando que era contra aborto. Lula sempre defendeu o aborto, mas chega na eleição e posa de bonzinho. Essa nota técnica merecia a exoneração desses dois cidadãos”, disse em referência aos dois secretários, Felipe Proença (Assistência Primária à Saúde) e Helvécio Miranda (Atenção Especializada à Saúde).
A ministra Nísia Trindade disse que “o documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso. Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF”, comunicou nota divulgada à imprensa.
