A Justiça do Amazonas notificou a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para que deixe reservada a vaga de Licenciatura em Matemática a Luan Gama, o menino de 10 anos aprovado no vestibular da instituição.
O juiz Marcelo Vieira atendeu uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, durante o plantão. O magistrado mencionou que com o advento da Lei n.º 13.234/15, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Brasil mudou sua relação com pessoas super dotadas em menção à educação básica.
A representação é da Defensoria Pública do Estado do Amazonas a pedido dois pais de Luan, que por força de Lei não pode se matricular por não ter o Ensino Médio completo.
Aluno de escola pública, Luan acabou o 5º ano do Ensino Fundamental, mas é comprovadamente um superdotado.
“Embora seja um berço de pessoas altamente gabaritadas, (o Brasil) ainda não possui estrutura educacional e psicopedagógica para dar apoio às mesmas, que acabam por encontrar tal estrutura em outros países”, afirmou.
“Merece destaque o fato de que pessoas, em especial crianças, que possuem altas habilidades, podem ter nuances muito próprias no que tange ao aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, fato este, inclusive, destacado em laudo psicológico”.
A matrícula começa hoje e vai até o dia 4 de janeiro. O Estado agora tem 45 dias para realizar o exame de avanço escolar.
