O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou de seis municípios do interior informações sobre todos os servidores contratados e também, a relação completa dos contratos firmados. O prazo de resposta ao órgão é de 15 dias.

Recentemente, muitos municípios do interior do Amazonas estão sendo denunciados por suspeitas de superfaturamento em contratos por dispensa de licitação. Os alvos do MPC são os municípios de Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Codajás, Barcelos e Iranduba que receberam dois Ofícios.

Os ofícios foram assinados pelo Procurador de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o primeiro pede no prazo de 15 dias que seja enviado “A relação completa do pessoal do município, em formato de planilha, contendo o referido vínculo, isto é, se efetivo, comissionado, temporário, suplementarista, cedido ou disposicionado, terceirizado, entre outros”, cita.

Com o mesmo prazo de resposta, o segundo solicita das Prefeituras todos os “contratos do município em vigor, contendo o nome do contratado, a data da vigência, aditivos, se o caso, bem como informe a licitação, a dispensa, a inexigibilidade ou outro procedimento que precedeu cada contratação”, consta no documento.

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