A Prefeitura de Manacapuru publicou contratos para fornecimento de kits de alimentos que ultrapassam o valor de R$ 7,2 milhões. Entre as empresas contratadas, uma delas, é investigada pelo Ministério Público do Amazonas por suposto favorecimento em contrato com outro município.
A publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) no dia 22 de junho, assinada pelo prefeito Betanael da Silva D’ ngelo com as seis empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 15/2021 com o objetivo de empresa especializada em “kits de ajuda humanitária (cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água mineral)”, consta. O contrato tem a vigência de 12 meses.
Na licitação que não especifica a destinação dos “kits humanitários” e que ultrapassa o valor de R$ 7,2 milhões, uma das empresas favorecidas é a J B Comércio e Serviços vai fornecer 40 mil unidades de água, no valor total de R$ 328 mil. Essa empresa é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em outro contrato com a Prefeitura de Beruri.
As vencedoras do Pregão Presencial nº 015/2021, são a J B Comércio e Serviços; Disbev Comércio de Bebidas e Eventos Ltda EPP; J R N S Comércio de Prod. Alimentícios Ltda ME, nome fantasia Supermercado Bastos; Delta Comércio de Prod. Alimentícios e Serv Cont Eireli, nome fantasia Delta Comércio; A Câmara de Oliveira Eireli EPP e Francisco Lino de Oliveira EPP, nome fantasia Supermercados Joia e Lino Empreendimentos.
O maior contrato é no valor de R$ 3,3 milhões com a empresa J R N S Comércio de Prod. Alimentícios Ltda ME para fornecimento do kit dormitório, como cama, travesseiro e colchão.
Favorecimento
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou com pedido de liminar cautelar para apurar impessoalidade, legitimidade e legalidade de procedimentos licitatórios e vínculos contratuais firmados pela Prefeitura de Beruri com duas empresas, J B Comércio e Serviços e L J de Aquino Serviços Administrativos Eireli, no valor de R$ 495,7 mil.
“Chamou atenção o fato de o nome empresarial indicar que a vencedora da licitação para construção de um estádio se tratava de empresa especializada no fornecimento de serviços administrativos”, cita.
O MP-AM ao pesquisar o endereço da empresa J B Comércio e Serviços, constatou que o local não é de uma empresa que possui diversos contratos e sim de uma residência.
