Todos os anos, recursos públicos são direcionados para reforma e pavimentação de estradas e rodovias no Amazonas. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) do Governo do Estado, realizou um contrato no valor superior a R$ 366 milhões para reforma de trechos da AM-010, que liga os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. No Portal da Transparência do Amazonas, foram emitidas duas notas de execução de despesa para o pagamento antecipado dos serviços.

No último dia 30 de junho às 18h01, o Governo do Amazonas por meio da Seinfra, emitiu duas Notas de Execução de Despesas favorecendo o Consórcio AM-010, referente ao Contrato nº 027/2021, destinado a obras e serviços de engenharia para a reforma e modernização da rodovia, localizada entre os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. 

O primeiro pagamento emitido, antecipadamente, é no valor de R$ 130 milhões, para serviços nos meses de agosto a dezembro deste ano. O segundo pagamento, é superior a R$ 31,4 milhões para serviços no mês de dezembro. Juntas, as Notas de Execução de Despesa somam mais de R$ 160 milhões que serão destinados ao Consórcio AM-010, composto pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda. 

Segundo consta no documento, os recursos para os pagamentos são de Operações de Crédito Externas do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental. De recursos federais, foram solicitados mais de R$ 214,9 milhões e de recursos de contrapartida mais de R$ 151 milhões, somando mais de R$ 366 milhões. A vigência do contrato é de 1º de setembro de 2021 ao dia 22 de abril de 2023.

O contrato firmado pela Secretaria de Infraestrutura com o Consórcio AM-010, foi através da Concorrência nº 002/2021, realizada pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC), sendo homologado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM), no dia 17 de junho de 2021. No documento emitido pelo Governo, consta que o saldo restante de R$ 204,6 milhões, será pago no próximo exercício.

Veja os documentos:

Share.